Processo 700471/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 29/11/2011 14:03
Autuado em 29/11/2011 14:03
Oficio de encaminhamento 776/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3876/2017 da Segunda Câmara, de 18/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2017 Acórdão   3876/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/08/2017 Acórdão   3876/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Interessado DOLIRIA CORDEIRO

Juntadas
DataDescrição
15/01/2013 08:08 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2017 1715 Despacho Processual Diverso nº 2022/2017
18/09/2017 1678 Acórdão nº 3876/2017
25/08/2017 1664 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 30/08/2017
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 41/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2017 15:32 DP  
10/11/2017 09:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2022/2017 -
01/11/2017 16:03 SMPjTC Parecer nº 8560/2017 - encerramento Pensão. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
31/10/2017 12:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1957/2017 -
18/10/2017 16:00 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6442/2017 -
30/08/2017 15:56 S2C Acórdão nº 3876/2017 -
30/08/2017 15:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2070/2017 -
08/08/2017 11:22 GACAC  
20/03/2017 07:59 SMPjTC Parecer nº 2430/2017 - legalidade e registro Pensão Previdenciária. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
10/01/2012 09:01 COFAP Parecer nº 674/2017 -
29/11/2011 14:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 41/2012 -

Voltar a Consulta